🔒 Políticas de Privacidade — Padaria Bello Pane

  1. Compromisso com a Privacidade
    A Padaria Bello Pane prioriza a proteção dos dados pessoais dos clientes e visitantes, conduzindo o tratamento de informações em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), observando princípios como finalidade, necessidade, transparência e segurança.
  2. Dados Coletados
    Recebemos somente informações fornecidas voluntariamente pelos usuários, tais como: nome, e‑mail, telefone, endereço para entrega, CPF/CNPJ, dados de pagamento, e preferências de consumo. Também coletamos dados técnicos de navegação (IP, cookies, tipo de dispositivo), essenciais para o funcionamento do site e análise de performance.
  3. Finalidades do Tratamento
    Os dados coletados são utilizados para:
    • Processar pedidos, entregas e cobranças;
    • Enviar atualizações sobre status de pedidos e promoções (com consentimento);
    • Emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações fiscais;
    • Melhorar produtos, serviços e experiência do usuário no site.
  4. Bases Legais do Tratamento
    O tratamento de dados apoia-se nas seguintes bases legais:
    • Execução de contrato e fornecimento de serviço solicitado;
    • Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
    • Consentimento para envios promocionais;
    • Legítimo interesse para aprimoramento de serviços e análise de navegação.
  5. Compartilhamento de Dados
    Os dados dos usuários podem ser compartilhados apenas com:
    • Operadoras de pagamento e bancos;
    • Prestadores de logística e entrega;
    • Autoridades públicas mediante exigência legal.
    Declara-se que não há comercialização de dados para fins alheios aos objetivos acima.
  6. Armazenamento e Segurança
    Os dados são armazenados em servidores seguros, com criptografia, controles de acesso restrito, políticas de backup e monitoramento constante. Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades previstas e conforme exigido por lei.
  7. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes
    Utilizamos cookies funcionais para operação do site e cookies analíticos para avaliação de comportamento do usuário. O usuário pode desabilitar cookies nas configurações do navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser comprometidas.
  8. Direitos dos Titulares
    O titular dos dados pode exercer os seguintes direitos, conforme LGPD:
    • Confirmação e acesso aos dados;
    • Correção, atualização, anonimização e eliminação;
    • Portabilidade;
    • Revogação do consentimento;
    • Informação sobre compartilhamentos.
    As solicitações devem ser encaminhadas ao e-mail de contato da empresa.
  9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
    Para exercer direitos, solicitar informações ou registrar reclamações, o usuário deve contatar o DPO pelo e-mail: dpo@bellopane.com.br.
  10. Atualização da Política
    Esta Política de Privacidade entra em vigor em 01/01/2025. Quaisquer alterações serão divulgadas no site, mantendo a versão vigente acessível aos usuários.
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